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Dia Internacional Contra a Discriminação Racial
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No art. 1, da Declaração das Nações Unidas sobre a eliminação de todas as formas de Discriminação Racial, dispões:
''Nesta Convenção, a expressão
"discriminação racial" significará qualquer
distinção, exclusão, restrição ou
preferência baseada em raça, cor, descendência ou origem
nacional ou étnica que tem por objetivo ou efeito anula ou restringir o
reconhecimento, gozo ou exercício num mesmo plano, (em igualdade de
condição), de direitos humanos e liberdades fundamentais no
domínio político econômico, social, cultural ou em qualquer
outro domínio de sua vida.''
